Se você é proprietário de veículo, prepare-se para ficar chocado ao saber que, em caso de entrega de direção a pessoas não habilitadas, as penalidades podem ser severas. Neste artigo, você entenderá melhor esse assunto e descobrirá como evitar transtornos legais e multas salgadas. Acompanhe!
Não Entregue seu Carro para Quem Não Tem CNH
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu um alerta importante para todas as proprietárias e proprietários de veículos: não entregue direção a pessoas não habilitadas ou com condições físicas e mentais inadequadas.
O artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma pena severa para quem permitir que pessoas não habilitadas dirijam: detenção entre seis meses a um ano, ou multa. Assim, a responsabilidade criminal é do proprietário do veículo ou da pessoa habilitada que consentiu com a direção.
Consequências Criminais
No último final de semana, a PRF flagrou duas pessoas não habilitadas conduzindo veículos pelas BRs 428 e 407, em Petrolina, Pernambuco. Na primeira abordagem, um adolescente de 17 anos dirigia um Gol quando foi abordado. A passageira, que possuía CNH, disse que tinha passado mal e entregou a direção ao menor.
Na segunda abordagem, uma mulher dirigia uma caminhonete S10 sem CNH. Ela disse que o companheiro lhe confiou a direção mesmo sabendo que ela não estava habilitada. Ambos os casos resultaram em Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) perante à justiça.
A PRF destacou os riscos dessa conduta e as consequências criminais para aqueles que permitirem que outras pessoas não habilitadas ou com condições físicas e mentais inadequadas dirijam. Além disso, essa prática aumenta as chances de acidentes graves, colocando em risco a vida das pessoas envolvidas.
Como posso me proteger desses riscos?
É importante ressaltar que todos os que pretendem dirigir precisam obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É necessário também observar as leis de trânsito e ter consciência dos riscos envolvidos na direção de veículos automotores por pessoas não habilitadas ou com condições físicas e mentais inadequadas.
