O Senado analisará projetos para desenvolver planos para estabilizar os preços do petróleo e derivados quando retomar os trabalhos legislativos em fevereiro. O relator é o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também deve informar sobre as mudanças nas taxas de ICMS. Ele estima que as duas medidas reduzirão o preço da gasolina para o consumidor final em até 3 reais e o preço do botijão de gás em até 20 reais.
O Senado vai votar em fevereiro um pacote para estabilizar os preços dos combustíveis.
Segundo o relator, senador Jean Paul Prates, as medidas têm potencial para reduzir em até 3 reais os litros de gasolina dos consumidores. Reportagem escrita por Marcela Cunha
Os projetos de estabilização dos preços dos combustíveis serão analisados quando os trabalhos legislativos forem retomados em fevereiro. É o que garantiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator da proposta, senador Jean Paul Prates, do PT, do Rio Grande do Norte, rebateu as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que as deliberações estavam atrasadas e as denúncias deveriam ser encaminhadas diretamente ao Senado.
Olha, acho que esse local é um pouco exagerado, provavelmente porque quero ser satisfatório. Infelizmente, não há tempo para votar essas medidas antes do recesso e, mesmo durante o recesso, estamos trabalhando arduamente, em consulta com os departamentos, para estarmos prontos para votar não apenas uma lei, mas uma série de medidas que Prepare-se para votar na primeira e segunda semanas de fevereiro. Assim, quando voltarmos ao trabalho, poderemos votar na forma final para ajustar e estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil.
Jean Paul também será relator de propostas para alterar a incidência do ICMS, principal imposto sobre combustíveis. Segundo ele, os dois projetos são complementares, pois um pode amortecer as oscilações internacionais do preço do petróleo e o outro pode garantir mais fiscalizações e combater a evasão fiscal. Segundo suas estimativas, com a implementação dessas medidas, o combustível ficará 3 reais mais barato.
Achamos que, dado esse pacote legislativo, o governo federal finalmente terá as ferramentas para reduzir a volatilidade e baixar os preços dos combustíveis, sim, no posto de gasolina, finalmente. Nossa estimativa é que nos primeiros 40 dias de uso dessas ferramentas, você consiga reduzir o preço de dois combustíveis para entre 15 reais e 20 reais, e gasolina e diesel para 2 reais Entre yal e 3 reais.
O senador Fernando Collor do PROS de Alagoas disse em sua rede social que votaria a favor da medida. Segundo Collor, as pessoas pagam um preço alto por litro de combustível, por isso o que ele chama de guerra narrativa não importa. Da Praça do Senado, Marcella Cunha
